1Quem somos
A Gestuna é uma aplicação de gestão operacional para grupos musicais, disponibilizada por Rui Filipe Ramalho Monteiro, com morada em Setúbal, Portugal.
Estes Termos e Condições regem a tua utilização da Gestuna. Ao criares conta, aceitas ficar vinculado a eles.
A forma como tratamos os teus dados pessoais está descrita na Política de Privacidade.
2A tua conta
Para usares a Gestuna precisas de criar uma conta com dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
És responsável por manter a tua palavra-passe em segurança e por tudo o que acontecer na tua conta. Se suspeitares que alguém acedeu à tua conta sem autorização, avisa-nos para general@gestunaapp.com.
Podes apagar a tua conta a qualquer momento, escrevendo para general@gestunaapp.com.
3Conteúdos que carregas
Os conteúdos que carregas na Gestuna continuam a ser teus. Ao carregá-los, autorizas-nos a armazená-los e a disponibilizá-los aos membros do grupo, na medida necessária para a aplicação funcionar.
És responsável por aquilo que carregas. Ao carregar um ficheiro, garantes que tens o direito de o fazer e que não estás a violar direitos de terceiros, incluindo direitos de autor sobre partituras, arranjos, gravações ou fotografias.
Podemos remover conteúdos que violem estes Termos ou a lei, ou em resposta a uma reclamação fundamentada de titular de direitos.
Os conteúdos que carregues para um grupo permanecem disponíveis para esse grupo, mesmo que deixes de ser membro ou apagues a conta.
4Grupos e menores
A Gestuna organiza-se por grupos. Ao entrares num grupo, a tua atividade nesse grupo passa a ser visível aos restantes membros, nos termos descritos na Política de Privacidade.
Quem cria e gere um grupo é responsável pela informação que nele insere e pelos membros que convida.
Um grupo pode incluir membros menores de idade. Nesses casos, o grupo que inscreve o menor é responsável por obter e conservar o consentimento dos representantes legais para o tratamento dos seus dados na aplicação, e garante que dispõe desse consentimento.
O grupo é igualmente responsável por qualquer conteúdo que carregue envolvendo menores, incluindo fotografias, vídeos e gravações áudio, e garante dispor das autorizações necessárias para o fazer.
5Fase de testes e responsabilidade
A Gestuna está em fase de testes. Podem ocorrer erros, interrupções do serviço e perda de dados, e algumas funcionalidades podem mudar ou desaparecer sem aviso.
A aplicação é disponibilizada tal como está. Não garantimos que esteja sempre disponível nem que funcione sem falhas, e recomendamos que não dependas exclusivamente dela para informação que consideres crítica.
Não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes da utilização da aplicação. Nada nestes Termos exclui a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não o permita.
6Alterações e cessação
Podemos alterar estes Termos. Se a alteração for significativa, avisamos-te dentro da aplicação ou por email antes de produzir efeitos. Se continuares a usar a Gestuna depois disso, consideramos que aceitaste as alterações.
Podes deixar de usar a aplicação e apagar a conta quando quiseres.
Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem viole estes Termos ou a lei.