1Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da aplicação Gestuna e do site gestunaapp.com é Rui Filipe Ramalho Monteiro, com morada em Setúbal, Portugal.
Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos teus dados, podes contactar-nos através de general@gestunaapp.com. Os pedidos de exercício de direitos são respondidos no prazo de um mês a contar da sua receção, conforme previsto no RGPD.
2Que dados recolhemos
Dados de conta e perfil
- Nome e endereço de email, indicados no registo ou obtidos via início de sessão com Google.
- Credenciais de autenticação (palavra-passe gerida pelo fornecedor de autenticação; ou tokens da conta Google se escolheres esse método).
- Instrumentos que tocas e o respetivo nível de proficiência.
- Fotografia de perfil, de carregamento opcional.
Dados de atividade no grupo
- Registo de presenças e ausências em eventos.
- Participação em eventos do grupo e necessidades logísticas associadas.
- Localizações de eventos e da sede do grupo, incluindo coordenadas geográficas e a morada correspondente. Estas moradas são introduzidas manualmente, escolhidas num mapa ou preenchidas a partir da localização atual do teu dispositivo, se escolheres essa opção. A pesquisa e visualização de mapas é feita através do Mapbox. Não acedemos à tua localização em segundo plano nem de forma contínua.
- Associação a itens de inventário, tanto na qualidade de proprietário como de detentor do item.
- Cargos e permissões no grupo, quando aplicável.
Conteúdos que carregas
- Imagens de perfil de utilizador e de grupo.
- Imagens de itens de inventário.
- Materiais associados a músicas, ficheiros (pdf, imagem, vídeo, áudio).
Estas imagens e ficheiros podem ser tirados com a câmara ou escolhidos a partir do teu dispositivo.
Notificações push
- Se autorizares notificações no dispositivo, guardamos um identificador de envio (token FCM) associado à tua conta e ao dispositivo, para te enviar avisos de serviço (por exemplo, sobre eventos do grupo).
- Podes retirar a autorização nas definições do sistema operativo; deixamos de poder enviar push para esse dispositivo.
Dados técnicos e diagnóstico
- Informação técnica necessária ao funcionamento (por exemplo, identificadores de sessão e registos de erros).
- Em caso de falha, podemos receber relatórios de erro e contexto técnico através do Sentry, para corrigir a aplicação. Estes relatórios podem incluir identificador de utilizador e dados do dispositivo/app, sem conteúdo das tuas conversas (a Gestuna não tem chat).
Se optares por obter indicações para o local de um evento, a aplicação encaminha-te para a aplicação de mapas do teu dispositivo. A partir desse momento, o tratamento dos teus dados rege-se pela política de privacidade dessa aplicação.
Não usamos publicidade, não fazemos criação de perfis para fins comerciais e não vendemos dados pessoais a terceiros.
3Porque tratamos os teus dados
Só tratamos os teus dados quando temos um fundamento legal para isso.
Para a app funcionar (execução do contrato): gerir a tua conta e perfil, a autenticação (email/palavra-passe ou Google), a atividade do grupo, o inventário, os materiais de músicas, as localizações de eventos e da sede, as notificações de serviço quando as ativares, e enviar emails de serviço como confirmação de conta e recuperação de palavra-passe.
Interesse legítimo: estabilizar e melhorar a aplicação através de diagnóstico de erros (Sentry), com minimização de dados.
Porque autorizaste (consentimento): aceder à localização do teu dispositivo para preencher uma morada; e receber notificações push no dispositivo. Podes retirar essas autorizações quando quiseres nas definições do telemóvel.
4Quem tem acesso aos teus dados
A Gestuna funciona por grupo, e a informação da atividade é partilhada entre os membros. Todos os membros do teu grupo conseguem ver o teu perfil, com nome, fotografia e instrumentos, as tuas presenças e ausências em eventos, os itens de inventário que tens na tua posse e os materiais partilhados no grupo.
A informação de cada grupo é visível apenas para os membros desse grupo. Se pertenceres a mais do que um grupo, o teu perfil é o mesmo em todos, mas a tua atividade em cada grupo só é visível aos membros desse grupo.
Prestadores de serviço
Recorremos a serviços externos para a aplicação funcionar. Todos estão vinculados a obrigações de confidencialidade.
- Supabase — base de dados, autenticação, armazenamento de imagens e funções de backend. Dados do projeto de produção alojados na União Europeia (Irlanda,
eu-west-1). - Google — início de sessão com Google (se escolheres) e Firebase Cloud Messaging para notificações push.
- Bunny — armazenamento e distribuição de vídeos e ficheiros, em servidores em Frankfurt e Londres. O acesso a estes ficheiros é feito por ligações temporárias e autenticadas.
- Mapbox — pesquisa de moradas e visualização de mapas. Os dados são processados nos Estados Unidos, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e do EU-US Data Privacy Framework.
- Resend — envio de emails de serviço. Os dados são processados e armazenados nos Estados Unidos, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e do EU-US Data Privacy Framework.
- Sentry — monitorização de erros e estabilidade da aplicação.
Podemos ainda divulgar dados quando formos legalmente obrigados a fazê-lo por autoridade competente.
5Quanto tempo guardamos os teus dados
Enquanto tens conta ativa, mantemos o teu perfil e a tua atividade nos grupos a que pertences.
Se saíres de um grupo, o teu perfil e a tua conta mantêm-se. O histórico de presenças em eventos passados não é alterado, para que os registos e as estatísticas do grupo continuem corretos.
Se pedires a eliminação da conta (na app ou em gestunaapp.com/delete-account), a conta fica marcada de imediato. Os dados pessoais são eliminados após um período de 30 dias, durante o qual podes cancelar o pedido. Os registos de atividade nos grupos são conservados sem te identificar («Utilizador eliminado»).
Os tokens de notificação push associados à tua conta são removidos quando a conta é eliminada ou quando deixas de usar o dispositivo com a app.
Os ficheiros e materiais que tenhas carregado para um grupo permanecem nesse grupo, por terem sido partilhados com os restantes membros. Um grupo em que sejas a única pessoa pode ser apagado com a conta.
Quando exista prazo legal de conservação aplicável, prevalece esse prazo.
6Os teus direitos
Podes pedir para aceder aos teus dados, corrigi-los, apagá-los, limitar ou opor-te ao tratamento, recebê-los num formato portável, ou retirar consentimentos que tenhas dado.
Podes atualizar o teu perfil e pedir a eliminação da conta diretamente na aplicação (Mais → Conta) ou em gestunaapp.com/delete-account. Para o resto, escreve para general@gestunaapp.com.
Tens o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD).
7Segurança
Apesar de nenhum sistema ser seguro de forma absoluta, usamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados, incluindo cifragem das comunicações (HTTPS) e controlo de acessos. Estas medidas são revistas e atualizadas ao longo do tempo, acompanhando a evolução das tecnologias disponíveis.
Se ocorrer uma violação de dados que te afete, informamos-te e notificamos a autoridade competente nos prazos legalmente previstos.
8Menores
A Gestuna destina-se principalmente a utilizadores com 16 anos ou mais. Um grupo pode incluir membros menores; nesses casos, o tratamento dos dados de um menor depende do consentimento dos seus representantes legais, obtido pelo grupo que o inscreve. Se soubermos que os dados de um menor estão a ser tratados sem esse consentimento, eliminamos esses dados.
9Alterações a esta política
Se alterarmos esta política de forma significativa, avisamos-te dentro da aplicação ou por email antes de as alterações produzirem efeitos. A data da última atualização está no topo desta página.