1Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da aplicação Gestuna é Rui Filipe Ramalho Monteiro, com morada em Setúbal, Portugal.
Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos teus dados, podes contactar-nos através de general@gestunaapp.com. Os pedidos de exercício de direitos são respondidos no prazo de um mês a contar da sua receção, conforme previsto no RGPD.
2Que dados recolhemos
Dados de conta e perfil
- Nome e endereço de email, indicados no registo.
- Instrumentos que tocas e o respetivo nível de proficiência.
- Fotografia de perfil, de carregamento opcional.
Dados de atividade no grupo
- Registo de presenças e ausências em eventos.
- Participação em eventos do grupo.
- Localizações de eventos e da sede do grupo, incluindo coordenadas geográficas e a morada correspondente. Estas moradas são introduzidas manualmente, escolhidas num mapa ou preenchidas a partir da localização atual do teu dispositivo, se escolheres essa opção. A pesquisa e visualização de mapas é feita através do Mapbox. Não acedemos à tua localização em segundo plano nem de forma contínua.
- Associação a itens de inventário, tanto na qualidade de proprietário como de detentor do item.
Conteúdos que carregas
- Imagens de perfil de utilizador e de grupo.
- Imagens de itens de inventário.
- Materiais associados a músicas, ficheiros (pdf, imagem, vídeo, áudio).
Estas imagens e ficheiros podem ser tirados com a câmara ou escolhidos a partir do teu dispositivo.
Se optares por obter indicações para o local de um evento, a aplicação encaminha-te para a aplicação de mapas do teu dispositivo. A partir desse momento, o tratamento dos teus dados rege-se pela política de privacidade dessa aplicação.
Não usamos publicidade, não fazemos criação de perfis para fins comerciais e não vendemos dados pessoais a terceiros.
3Porque tratamos os teus dados
Só tratamos os teus dados quando temos um fundamento legal para isso.
Para a app funcionar (execução do contrato): gerir a tua conta e perfil, a atividade do grupo, o inventário, os materiais de músicas e as localizações de eventos e da sede, e enviar emails de serviço como confirmação de conta e recuperação de palavra-passe.
Porque autorizaste (consentimento): aceder à localização do teu dispositivo para preencher uma morada. Podes retirar essa autorização quando quiseres nas definições do telemóvel, e continuas a poder escrever as moradas à mão.
4Quem tem acesso aos teus dados
A Gestuna funciona por grupo, e a informação da atividade é partilhada entre os membros. Todos os membros do teu grupo conseguem ver o teu perfil, com nome, fotografia e instrumentos, as tuas presenças e ausências em eventos, os itens de inventário que tens na tua posse e os materiais partilhados no grupo.
A informação de cada grupo é visível apenas para os membros desse grupo. Se pertenceres a mais do que um grupo, o teu perfil é o mesmo em todos, mas a tua atividade em cada grupo só é visível aos membros desse grupo.
Prestadores de serviço
Recorremos a serviços externos para a aplicação funcionar. Todos estão vinculados a obrigações de confidencialidade.
- Supabase - base de dados, autenticação e armazenamento de imagens. Dados alojados em [REGIÃO].
- Bunny - armazenamento e distribuição de vídeos e ficheiros, em servidores em Frankfurt e Londres. O acesso a estes ficheiros é feito por ligações temporárias e autenticadas.
- Mapbox - pesquisa de moradas e visualização de mapas. Os dados são processados nos Estados Unidos, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e do EU-US Data Privacy Framework.
- Resend - envio de emails de serviço. Os dados são processados e armazenados nos Estados Unidos, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e do EU-US Data Privacy Framework.
Podemos ainda divulgar dados quando formos legalmente obrigados a fazê-lo por autoridade competente.
5Quanto tempo guardamos os teus dados
Enquanto tens conta ativa, mantemos o teu perfil e a tua atividade nos grupos a que pertences.
Se saíres de um grupo, o teu perfil e a tua conta mantêm-se. O histórico de presenças em eventos passados não é alterado, para que os registos e as estatísticas do grupo continuem corretos.
Se apagares a conta, os dados pessoais são eliminados sem demora injustificada. Os registos de atividade nos grupos são conservados sem te identificar.
Os ficheiros e materiais que tenhas carregado para um grupo permanecem nesse grupo, por terem sido partilhados com os restantes membros.
Quando exista prazo legal de conservação aplicável, prevalece esse prazo.
6Os teus direitos
Podes pedir para aceder aos teus dados, corrigi-los, apagá-los, limitar ou opor-te ao tratamento, recebê-los num formato portável, ou retirar consentimentos que tenhas dado.
Podes atualizar o teu perfil diretamente na aplicação. Para o resto, escreve para general@gestunaapp.com.
Tens o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
7Segurança
Apesar de nenhum sistema ser seguro de forma absoluta, usamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados, incluindo cifragem das comunicações e controlo de acessos. Estas medidas são revistas e atualizadas ao longo do tempo, acompanhando a evolução das tecnologias disponíveis.
Se ocorrer uma violação de dados que te afete, informamos-te e notificamos a autoridade competente nos prazos legalmente previstos.
8Menores
A Gestuna pode ser usada por grupos com membros menores de idade, como coros infantis. O tratamento dos dados de um menor depende do consentimento dos seus representantes legais, obtido pelo grupo que o inscreve. Se soubermos que os dados de um menor estão a ser tratados sem esse consentimento, eliminamos esses dados.
9Alterações a esta política
Se alterarmos esta política de forma significativa, avisamos-te dentro da aplicação ou por email antes de as alterações produzirem efeitos. A data da última atualização está no topo desta página.